Intervenção do Estado na propriedade. Desapropriação

Apelação. Reexame necessário.

Juiz condena Estado por descumprimento de decisão

Governo de MT deverá pagar multa dirária por descumpriu com obrigação de fornecer comida especial a doente

Estado e município devem custear cirurgia

Sorriso e o Estado de Mato Grosso promovam, no prazo máximo de 15 dias, um procedimento cirúrgico para a retirada de pedra na vesícula de uma paciente.

Justiça concede adicional noturno a enfermeiros

Os enfermeiros plantonistas servidores do Estado do Rio de Janeiro terão direito a receber

Acidente de trabalho. Pedido de indenização por danos material e moral. Previsão constitucional (artigo 5º, VI, DA CR) e infraconstitucional (artigo 186, 927 e 944 do CC/2002)

Acidente de trabalho. Pedido de indenização por danos material e moral.

Questões comentadas de Direito Processual Civil.

Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado Mato Grosso - MT.

TST garante execução trabalhista contra Estado estrangeiro

Hans Kelsen e o Direito

entende o direito como ciência exata e formalista. Acreditava que o direito era o que estava positivado

Efeitos da Declaração de Constitucionalidade em sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade-ADIN (inclusive em relação à ADIN 1581, que declarou constitucional o Convênio ICMS 13/97).

"Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás, é sócio da Dênerson Rosa & Associados Consultoria Tributária".

O processo de Constitucionalização do Direito à Saúde

em torno da falta de definição do que é saúde e até onde vai à obrigação do Estado para efetivar tal direito.

Concurso de pessoas: uma análise no caso Nardoni

, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: decisões judiciais, direitos humanos e neutralidade deontológica.

Questões de Direito Civil e Consumidor do 184º Concurso de Provas e Títulos Juiz Substituto

Questões de Direito Civil e Consumidor do 184º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na

Inteligência Artificial, Estado e Decisões Automatizadas

Estado, para a melhoria no desempenho da atividade jurisdicional, e se discute a possibilidade de

Responsabilidade Civil do Estado. Restrição de Crédito

Declaração de inexistência de débito. Autuações e débitos de IPVA, taxa de licenciamento e DPVAT

Estado e município devem viabilizar cirurgia

Em caso de descumprimento da decisão, foi estipulado o pagamento de multa diária de R$ 1 mil.

Estado deve indenizar vítima de disparo ilegal

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a indenizar motociclista que foi vítima de disparo de

Estado deve tratar paciente com osteoporose avançada

Estado terá que custear tratamento contra diabetes

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado, em primeira e segunda instância, a custear o

Questões de Direito Penal do XIV Exame da Ordem Unificado – 2014

  Questões de Direito Penal